Estamos vivendo o período eleitoral de 2010 onde grande parte da população brasileira não tem conhecimento de que as atuais eleições possuem regras novas no tocante a fidelidade partidária e a vinculação direta de seus candidatos aos programas partidária ao qual estão filiados.
Diante de tal fato, existem alguns partidos que por força do seu estatuto ou resoluções internas obrigam todos os parlamentares votar de acordo com a determinação do programa partidário definido pela executiva a seus filiados.
Assim, por força da Resolução nº 22.733/2008 do Tribunal Superiror Eleitoral, o candidato ao cargo político está vinculado obrigatoriamente aos programas e ideologias da sua agremiação partidária, ou seja, o candidato a senador ou deputado, por exemplo, está obrigado a votar segundo as idéias do seu programa partidário e o candidato a governador e presidente da república a dirigir o estado da mesma forma, repita-se.
Dessa forma, a idéia popular de que as pessoas votam em candidatos e suas consciências não é mais verdade. Não votamos mais em Candidatos, mas sim em Partidos Políticos, por força desta Resolução eleitoral, ou seja, o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, apresentado na lista partidária aberta simplesmente.
Neste sentido temos visto que o Partido dos Trabalhadores - PT, o Partido Comunista Brasileiro PCB, o Partidos Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, O Partido Verde -PV e outros partidos fecharam questão sobre a defesa do aborto do Brasil.
Em razão desta posição tomada por estes partidos e outros, temos que a Candidata a presidente Marina Silva do PV, que pessoalmente diz ser contra o aborto, mas defende partidariamente que o aborto deve ser discutido via plebiscito (fazer uma votação com a população decidindo o tema), o que nós cão concordamos, pois a VIDA JAMAIS DEVE SER MOTIVO DE DISCUSSÃO, o aborto é algo inegociável.
O Candidato Serra do PSDB diz ser contra o aborto, mas ele quando esteve ministro da Saúde do governo do FHC em 1998, assinou a norma técnica para o SUS ( Sistema Único de Saúde) que disciplinou regras para realizar o aborto previsto em lei até o 5º mês de gravidez, entretanto o partido do PSDB deixou o tema livre para cada candidato votar este tema segundo a sua consciência.
A Candidata a presidente Dilma do PT anda dizendo nesta fase final de sua campanha que ela é contra o aborto e não apoiará a legalização no Brasil. Pura inverdade, pois o seu partido, sob o seu conhecimento e apoio, aprova AS POLÍTICAS DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
Zenóbio Fonseca
Zenóbio Fonseca
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