"Uma análise reflexiva do processo de desconstrução dos preceitos e conceitos do ‘logos’ e do ‘ethos’ Cristão empreendido pelas políticas públicas do PT e do Governo Lula."
No "‘Dictamen’ reflexivo aos Padres, Pastores, Líderes Cristãos e defensores das liberdades fundamentais" que escrevemos anteriormente, assentimos, entre outros, que "nunca na história deste país" – parafraseando o Presidente Lula – os cristãos e suas igrejas foram tão atacados em seus valores e dignidade; que "nunca na história deste país", os valores cristãos foram tão depreciados, estigmatizados, estereotipados e invertidos; mais que isso, "nunca na história deste país", a liberdade religiosa, de expressão e de culto estiveram tão ameaçadas de serem objeto de uma capitis diminutio (perda de direitos), exatamente, como na áurea época persecutória do cristianismo, consecutada pelo Imperador Romano Gaius Aurelius Valerius Diocletianus (244-311 d.C.). Aliás – fazendo uma digressão comparativa –, de acordo com o que nos mostra a historiografia romanística, as similitudes entre o Presidente Lula e o Imperador Diocleciano são muitas: ambos são de origem humilde e pobre; ambos com pouca educação formal; ambos corajosos, astutos, hábeis e ambiciosos; ambos carismáticos; ambos de personalidade dissimulada; ambos adeptos do dirigismo estatal (aumentar a máquina para governar e dominar sobre tudo e todos) e, como dissemos, ambos perseguidores e "desconstrutores" do pensamento (logos) e valores (ethos) do Cristianismo.
E é exatamente sobre este processo de desconstrução dos preceitos e conceitos do
logos e do ethos Cristão, empreendido pelas políticas públicas e programas governamentais do Estado Petista-Lulista (2003-2010), que vamos passar a fazer, nesta série de artigos, uma análise retro(pers)(pros)pectiva reflexiva com vistas a demonstrar, argumentativa e documentalmente, alguns dos porquês da tese que temos defendido: os valores absolutos do cristianismo não se coadunam com a grande maioria das políticas, programas e projetos da plataforma governamental do PT. Vejamos, então, nesses termos, como foram os anos da Era Lula.
Sob o prisma ideológico e político, o PT, o Governo Lula e os "movimentos sociais" (leia-se: os sindicatos das minorias sociais e não movimentos da sociedade como um todo) financiados, manipulados e adestrados pelo próprio partido e governo, atuaram, nos primeiros quatro anos de mandato, exatamente na forma proclamada e ensinada pelo "revolucionário" (marxista-comunista) italiano Antonio Gramsci (1891-1937). Segundo ele, a ação política a ser empreendida, a fim de que o comunismo, os seus valores e representantes se tornassem hegemônicos na sociedade, deveria ser realizada de modo fino, latente, através de uma revolução conceitual e intelectual quase que imperceptível, de modo a transformar, a partir do domínio das idéias em todos os campos e segmentos da sociedade, a realidade sociocultural. Assim, paulatinamente, uma nova mentalidade e intelectualidade iriam sendo formadas até que, ostensivamente – agora num segundo momento – o poder fosse, de fato, tomado, sem que, ao menos, houvesse mais algum tipo de resistência social, intelectual ou institucional, porque, enfim, todos, sorrateiramente, foram doutrinados e manipulados.
Assim o PT, fê-lo no Brasil. Os quatro primeiros anos (2003-2006) – os anos do mensalão – não só no discurso ou no campo das idéias, mas também – e principalmente – através de práticas espúrias silenciosas, o PT montou – sob o comando do deputado cassado José Dirceu e a conivência e orquestração maquiavélica do Presidente Lula – um ambicioso e calculado projeto de tomada permanente do poder, seja no plano federal, seja nos planos estadual e municipal (sem nos esquecermos do projeto maior de tomada de poder pelo comunismo em toda a América Latina, conforme pactuado entre o PT, Lula, os guerrilheiros das FARC da Colômbia, os bolivarianos liderados por Hugo Chávez e Evo Morales, todos integrantes do clandestino e sem personalidade jurídica "Foro de São Paulo"). De certo modo, o plano inicial alcançou êxito, porque, ainda sob o efeito da engabelação de que "o nosso país está crescendo economicamente e os pobres, mesmo sem emprego ou trabalho, têm mais comida e dinheiro para a cervejinha no final de semana" (resultado dos programas assistencialistas "Bolsa-Miséria" ou "Compra-Dignidade"), o presidente acabou sendo reeleito, inclusive, com o voto maciço e decisivo das – enganadas (?) – igrejas cristãs.
Uma vez, nos termos anteriormente descritos, assumido o controle ideológico e financeiro do poder estatal e social, o Governo do PT passou a colocar em prática os ideais e valores anticristãos da sua plataforma de governo, até então muito bem disfarçados e ocultos em atas e resoluções interna corporis dos foros partidário. Dizemos isso, porque conhecemos o exemplo de vários cristãos que, por não terem acesso amplo a estas discussões, não sabiam o todo da verdade desta anticristandade petista. E assim veio à tona o processo de desconstrução do logos e do ethos cristão. Num primeiro momento, de modo fino, sibilino e latente, quase subliminar, e agora, no segundo mandato (2007-2010), de modo mais ostensivo e clarividente. Neste sentido, por exemplo, enquanto no primeiro mandato, o Governo do PT usou as verbas do Programa Nacional de Combate a AIDS e doenças sexualmente transmissíveis (iniciado na era FHC, ressalte-se) para, de fato e de direito, combater este problema de saúde, no segundo mandato, ficou claro que este programa se tornou uma rubrica orçamentária de milhões de reais para a promoção de todas as formas de homossexualismo (GBLT) e da ideologia desconstrucionista QUEER, que prega, em linhas gerais, que a "orientação sexual" e a identidade sexual ou de género dos indivíduos são o resultado de uma construção social, de modo que, em assim sendo, não existiriam papéis sexuais, essencial ou biologicamente, inscritos na natureza humana, antes formas socialmente variáveis de desempenhar um ou vários papéis sexuais. Em síntese: os homens e mulheres decidem se os seus parceiros sexuais são pessoas (adultos e crianças) do sexo oposto, do mesmo sexo, ou mesmo animais. Toda a divulgação de tal ideologia anticristã está inclusive, hoje, sendo realizada nos livros didáticos de crianças e adolescentes de toda a rede pública do país.
Assim também, neste mesmo processo de desconstrução da moral-cristã – que, saliente-se, forma o ideário social da esmagadora maioria da sociedade brasileira – o Governo Lula e sua bancada no Congresso Nacional, promoveram, de 2003 a 2010, políticas públicas e projetos de lei que, em si, visam, exatamente, a esta desconstrução dos valores cristãos a respeito da Vida e da Família. Assim, por exemplo, foram apresentados projetos de lei e foram executados programas do Governo Federal que visam à promoção do aborto, do homossexualismo (como o citado caso dos livros didáticos de crianças e adolescentes e o financiamento público de paradas gays em todo o país), da derrocada do casamento e da família tradicional (e são vários os exemplos nesta área, conforme veremos), contrários à liberdade religiosa (como o caso do PL 122/2006), contrários às liberdades de pensamento, de opinião e de imprensa (como o caso do PNDH-3) e etc.
Enfim, os anos da Era do Estado do PT e do Governo Lula foram anos de fina desconstrução ideológica do pensamento (logos) e dos valores (ethos) cristãos. Nos próximos artigos, faremos um elenco e uma análise, ano por ano, de 2003 a 2010, das propostas legislativas e executivas que afirmam a tese principal aqui descrita e agora reafirmada: os valores absolutos do cristianismo não se coadunam com a grande maioria das políticas, programas e projetos da plataforma governamental do PT.
Uziel Santana dos Santos é professor da UFS, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorando em Direito pela Universidad de Buenos Aires.
Artigo publicado no Jornal Correio de Sergipe em 16 de abril de 2010.
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