A organização Moralidade na Mídia (MM) publicou um documento de 10 páginas relatando evidência de que a exposição à pornografia adulta explícita na internet pode afetar negativamente a conduta e atitudes sexuais das crianças acerca do sexo. A evidência inclui observações publicadas de psicólogos clínicos, polícia e promotores, educadores, profissionais de trauma de estupro, funcionários sociais e outros, bem como pesquisas de ciência social.
O documento é a segunda publicação do MM em meses recentes expondo a conexão entre a pornografia adulta e os malefícios para as crianças. O documento é um complemento de “Como a Pornografia Adulta Contribui para a Exploração Sexual das Crianças”, um relatório de 215 páginas publicado em setembro de 2009. Tanto o documento quanto o relatório estão postados em www.obscenitycrimes.org(nas páginas “Porn Problem & Solutions” e “Help for Parents”).
O documento de janeiro “Malefícios para as Crianças Devido à Exposição Online de Pornografia Adulta Explícita” afirma que no que se refere à internet nos Estados Unidos não há “atualmente NENHUMA medida preventiva para proteger as crianças de exposição à pornografia, e em grande parte podemos agradecer ao próprio Supremo Tribunal por essa situação trágica”.
O documento aponta para o fato de que “em 1997, o Supremo Tribunal invalidou uma lei que tinha como objetivo restringir o acesso online das crianças a conteúdo ‘indecente’. Em 2009, o Tribunal também se recusou a analisar a decisão de um tribunal de primeira instância que havia invalidado uma lei que tinha como objetivo restringir o acesso online das crianças a conteúdo sexual ‘prejudicial a menores’”.
O relatório do MM frisa a ironia de que embora a criança seja solicitada a se retirar de uma ‘livraria pornográfica’, “se essa mesma criança ‘clicar’ na maioria dos sites comerciais que distribuem pornografia adulta, ela poderia ver pornografia adulta explícita gratuitamente e sem restrição, pois no que se refere ao ciberespaço, os tribunais pensam que o uso de filtros por parte dos pais é uma solução adequada para o problema”.
Moralidade na Mídia não culpa, porém, somente os tribunais. “O Congresso, o Ministério da Justiça e o FBI também têm responsabilidade”, escrevem eles. “Durante o governo Bush, houve vitoriosas ações legais contra os distribuidores comerciais de pornografia adulta explícita online, provando que as leis de obscenidade podem ser cumpridas. Mas essas ações legais eram muito raras para efetivamente inibir a distribuição online da pornografia adulta explícita”.
De acordo com o relatório, “Desde a eleição presidencial de 2008, o Ministério da Justiça (inclusive o FBI) não iniciou nenhum novo caso contra a obscenidade adulta. Além do mais, o Congresso não deu nenhuma olhada mínima para a falta de cumprimento da lei”.
“Quais são então as conseqüências da negligência de nosso país para proteger as crianças da exposição online da pornografia adulta explícita?” pergunta o relatório do MM. “O bom senso deveria nos informar que quando as crianças são expostas a imagens explícitas de adultério, sexo com animais, sadomasoquismo, atividades excretórias, sexo grupal, incesto, prostituição, pornografia pseudo-infantil, estupro, assassinatos sexuais, sexo com adolescentes, tortura, e sexo inseguro em abundância, as atitudes delas para com o sexo, seus desejos sexuais e sua conduta sexual podem ser influenciados para pior. A evidência compilada neste documento apóia essa avaliação”.
O documento de janeiro conclui:
“Já disseram que expor crianças à pornografia adulta explícita é uma forma de abuso infantil. Há verdade nisso… Os responsáveis por esse abuso incluem os pornografos da internet que permitem que as crianças vejam pornografia adulta gratuitamente e sem prova da idade. Os responsáveis também podem incluir promotores e agentes do cumprimento da lei que fazem vista grossa à proliferação de materiais obscenos na internet, e o Congresso por falhar em sua responsabilidade de fazer com que o Ministério da Justiça e o FBI prestem contas por não implementarem vigorosamente as leis federais contra a obscenidade na internet”.
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